Termos de Uso
Versao 2026-07-21 · vigente desde 21 de julho de 2026
1. Escopo e aceite
Estes Termos regulam o uso da Venzo por produtores, membros de equipe e alunos. Ao criar conta, publicar um curso, solicitar matricula ou concluir uma compra, voce confirma que leu e aceitou esta versao dos Termos e da Politica de Privacidade.
2. Contas e seguranca
As credenciais sao pessoais e intransferiveis. O usuario deve manter seus dados atualizados, proteger senha e autenticador e comunicar imediatamente qualquer acesso indevido. A Venzo pode suspender sessoes ou contas diante de risco, fraude ou violacao destes Termos.
3. Produtores e conteudo
O produtor e responsavel pela legalidade, qualidade, autoria, oferta, suporte e cumprimento do conteudo que publica. E proibido disponibilizar material ilegal, fraudulento, discriminatorio, que viole propriedade intelectual ou exponha dados pessoais sem base legal.
4. Compras, matriculas e acesso
Cursos pagos sao liberados apos confirmacao do gateway. Cursos gratuitos sao liberados apos a matricula. O acesso e pessoal. Estorno, chargeback, fraude confirmada ou encerramento legitimo da oferta podem revogar o acesso, preservados os direitos do consumidor.
5. Pagamentos e repasses
Pagamentos podem ser processados pelo Asaas. Quando o produtor configura uma wallet, o repasse pode ocorrer por split; sem wallet, o valor fica registrado para conciliacao e repasse operacional. Taxas, valores liquidos e status ficam disponiveis no painel do produtor.
6. Cancelamento e reembolso
Pedidos de cancelamento ou reembolso seguem a oferta do produtor e a legislacao brasileira, inclusive o direito de arrependimento quando aplicavel. Chargebacks e estornos sao refletidos automaticamente no acesso ao curso.
7. Disponibilidade e alteracoes
A Venzo busca manter o servico disponivel, mas pode realizar manutencoes, limitar recursos abusivos ou interromper integracoes de terceiros. Mudancas materiais nestes Termos geram nova versao e novo aceite quando necessario.
8. Contato
Solicitacoes sobre a plataforma, seguranca ou estes Termos podem ser enviadas para suporte@venzo.app. Questoes sobre o conteudo do curso devem ser dirigidas tambem ao respectivo produtor.